Marcas
Famosas,Marcas Comerciais e Marcas Registradas.
Registro
de marcas:
O
que é marca?
Marca
é o elemento que permite a identificação
do produto ou do serviço pelo público.
Todo o investimento feito na conquista de mercado tenderá
a se perder se a marca não
for protegida através de registro.
Está
no registro da marca a garantia de uso exclusivo em todo o território
nacional
e a efetiva proteção do patrimônio conceitual
a ela agregado.
À
medida em que ela se torna conhecida, melhores e mais seguros
são os resultados
da empresa.
NATUREZA
DA MARCA
Quanto
à sua natureza, a marca pode ser
| De
produto |
Distingue
produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins |
| Serviço |
Distingue
produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins |
| Coletiva |
Identifica
produtos ou serviços oriundos de membros de um determinado
grupo ou entidade |
| Certificação |
Certifica
a conformidade de produtos ou serviços a determinadas
normas ou especificações técnicas |
Quais
as vantagens do Registro de Marca.
O
expressivo número de depósitos de marcas que o
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) recebe, anualmente, mostra que o empresariado
vem tomando
consciência da importância do registro de marcas,
não apenas como forma de garantir
um direito, mas principalmente em função do reconhecimento
cada vez mais freqüente
de que a marca se constitui num importante ativo para as empresas.
A
marca registrada garante ao seu proprietário o direito
de uso exclusivo em todo o
território nacional em seu ramo de atividade econômica.
Ao mesmo tempo, sua percepção
pelo consumidor pode resultar em agregação de
valor aos produtos ou serviços por ela
identificados; a marca, quando bem gerenciada, ajuda a fidelizar
o consumo, estabelecendo,
assim, identidades duradouras - afinal, o registro de uma marca
pode ser prorrogado
indefinidamente - num mercado cada vez mais competitivo.
.
Como
registrar marcas?
Registramos sua marcas em mínutos.
.O
que é registrável como marca?
Elementos
nominativos,figurativos e associação de elementos
nominativos e figurativos
.O
que não é registrável como marca?
R.:
Os sinais irregistráveis estão compreendidos no
art. 124 da LPI. A Lei marcária brasileira
não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.
Como exemplo, inciso IV: “sinal de caráter genérico,
..quando tiver relação com o produto ou
serviço a distinguir.” E o artigo XIX: reprodução
ou imitação, no todo ou em parte, ainda que
com acréscimo, e marca alheia registrada.”
.O
que é marca nominativa?
R.:
É aquela constituída por uma ou mais palavras
no sentido amplo do alfabeto romano,
compreendendo, também, os neologismos e as combinações
de letras e/ou algarismos romanos
e/ou arábicos.
.
O
que é marca figurativa?
R.:
É aquela constituída por desenho, figura ou qualquer
forma estilizada de letra e número,
isoladamente.
.O
que é marca mista?
R.:
É aquela constituída pela combinação
de elementos nominativos e figurativos ou de
elementos nominativos, cuja grafia se apresente de forma estilizada.
.
O
que é marca tridimensional?
R.:
É aquela constituída pela forma plástica
de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade
distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito
técnico.
.
O que é marca coletiva?
R.:É
aquela que visa identificar produtos ou serviços provindos
de membros de uma determinada
entidade.
.O
que é marca de certificação?
R.:
É aquela que atesta a conformidade de um produto ou serviço
com determinadas normas ou
especificações técnicas notadamente quanto
à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia
empregada.
.Quais
são os direitos e deveres do titular?
R.:
A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em
todo o território nacional, por
dez anos.
O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de
dez em dez anos.
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