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Deve-se
procurar o INPI para proteger o invento. A Patente ou o Registro
de Desenho Industrial é o instrumento correto para isso.
É necessário depositar um pedido no INPI o qual,
depois de devidamente analisado por um Examinador de Patentes,
poderá se tornar uma Patente ou Registro, com validade
em todo o território nacional. O pedido de Patente ou de
Registro é formado pelos seguintes documentos: Requerimento
próprio, Relatório Descritivo, Reivindicações,
Desenhos e Resumo (se for o caso). Antes de depositar o pedido
de Patente, é altamente recomendável que você
faça primeiro uma busca de anterioridades, que pode ser
uma Busca Individual ou uma Busca Isolada. A busca é realizada
de acordo com a Classificação Internacional de Patentes
(para Patentes) e com a Classificação Nacional (para
Registros). Para uma Busca Individual (realizada pelo próprio
interessado) deve-se dirijir ao 7º andar do Edifício
Sede do INPI (Praça Mauá, 7 - Rio de Janeiro), onde
se localiza o nosso Banco de Patentes. O usuário tem o
prazo de três dias para fazer a busca. Um examinador especialmente
treinado irá selecionar os campos correspondentes ao invento,
de modo que o usuário necessite manusear somente um número
mínimo de pastas. O custo desta busca é pequeno
(R$ 15,00), as cópias são pagas à parte (R$
3,00 por documento). O usuário receberá as pastas
contendo os documentos de Patentes (tanto brasileiros quanto de
outros países), que tratam de assunto semelhante ao do
invento. Estes documentos vão ser úteis para determinar
o que já existe ("o estado da técnica")
e o que o usuário inventou ("o escopo da invenção").
Estas informações deverão constar do Relatório
Descritivo do pedido de Patente. Deve-se estudar bem as referências
encontradas e, usá-las como modelo, para escrever o documento
de Patente. Caso o usuário não possa fazer esta
busca pessoalmente, poderá solicitar ao próprio
INPI que a faça e remeta o resultado (Busca Isolada). Tal
busca será cobrada em função da quantidade
de documentos pesquisados, ou seja, da sua duração.
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